Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – DISÁ ARTESANAL (MODELO)

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Disá Artesanal. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Disá Artesanal. A Disá Artesanal é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados ao uso da loja (os “Serviços”). A loja é hospedada na Shopify, que fornece a plataforma de e-commerce que nos permite disponibilizar os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade disponível em: [LINK]. Caso não concorde, você não deve utilizar ou acessar os Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que tem capacidade legal para contratar. Para usar os Serviços, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Fazemos esforços para apresentar produtos e informações com precisão. Ainda assim, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo e as configurações de tela do usuário. Produtos artesanais podem apresentar pequenas variações naturais de cor, aroma, textura e acabamento. Descrições, disponibilidade e preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos e limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você realiza uma oferta de compra. A Disá Artesanal pode aceitar ou recusar pedidos a seu critério. O pedido pode depender do processamento e confirmação do pagamento. Revise as informações antes de concluir, pois a Disá Artesanal pode não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso haja alteração ou cancelamento, poderemos tentar notificar você pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone informados no pedido. Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Reembolso: [LINK]. As compras realizadas no site destinam-se a uso pessoal/doméstico.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio. O preço aplicável será o exibido no momento da compra e/ou no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação em contrário, preços podem não incluir impostos, frete, manuseio ou eventuais taxas aplicáveis. Você concorda em fornecer informações de pagamento e conta completas e precisas e em atualizá-las quando necessário. Ao pagar por cartão, você declara estar autorizado a utilizá-lo e que as cobranças serão honradas pela administradora.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região, a modalidade escolhida e fatores externos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, eventos fora do nosso controle ou procedimentos operacionais/logísticos de terceiros. Após a entrega do pedido à transportadora, o risco de perda pode ser transferido ao cliente, na forma permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços, incluindo marca, textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos, bem como o design, seleção e organização, pertencem à Disá Artesanal e/ou a seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso de conteúdos sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. O uso dessas ferramentas é por conta e risco do usuário e pode estar sujeito a termos próprios de terceiros.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdo, práticas, políticas ou transações realizadas em sites de terceiros. Ao acessar, você o faz por sua conta e risco.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

[NOTA AO LOJISTA: Esta seção caracteriza com precisão o relacionamento da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A Disá Artesanal é fornecida pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você fizer em nossa Loja serão feitas diretamente com a Disá Artesanal. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a Disá Artesanal. Por meio deste, você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes de compras e transações com a Disá Artesanal.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade: [LINK]. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify pode coletar e processar dados para fornecer e aprimorar a plataforma, conforme suas políticas. Ao utilizar os Serviços, você declara que leu as políticas aplicáveis.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou outros conteúdos (“Feedback”), você concede à Disá Artesanal licença para utilizar esse conteúdo para operar e melhorar os Serviços, inclusive para divulgação, na forma permitida por lei. Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback e que ele não viola direitos de terceiros.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, custos de envio, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e/ou cancelar pedidos caso informações relevantes estejam incorretas, inclusive após o envio do pedido, quando permitido por lei.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você se compromete a usar os Serviços somente para fins lícitos e a não praticar atos que violem leis, direitos de terceiros, propriedade intelectual, segurança da plataforma ou integridade dos Serviços. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos rescindir o acesso aos Serviços a nosso critério, quando permitido por lei. Obrigações anteriores à rescisão permanecem aplicáveis, e cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver, continuarão válidas.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Na máxima medida permitida por lei, os Serviços e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias além das expressamente previstas. Algumas jurisdições podem limitar isenções de garantias.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida por lei, a Disá Artesanal e partes relacionadas não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos, exceto quando a legislação aplicável determinar o contrário.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Disá Artesanal e a Shopify de responsabilidades decorrentes do seu uso dos Serviços, violações destes Termos ou violação de direitos de terceiros, na medida permitida por lei.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Se alguma disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, as demais permanecem válidas, e a disposição será aplicada na extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos e políticas vinculadas constituem o acordo integral entre você e a Disá Artesanal sobre o uso dos Serviços.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sem autorização. Podemos ceder estes Termos e direitos/obrigações relacionados, quando permitido.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e eventuais disputas serão submetidas ao foro competente, conforme a legislação aplicável.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS

Títulos são usados por conveniência e não alteram a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo dos Serviços após alterações constitui aceitação, quando permitido por lei. Recomendamos revisar esta página regularmente.

SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para disa.hm@hotmail.com

Disá Artesanal
E-mail: disa.hm@hotmail.com
Endereço comercial: Rua Anita Agribaldi, 207
Telefone: (43) 99121-0837
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